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Câmara Federal discute PNE que inclui ideologia de gênero nas escolas

24/02/2014 19:17

 

 

Na próxima terça-feira (25), a Câmara dos Deputados vai organizar uma audiência pública para debater o PLC 103/2012, mais conhecido como Plano Nacional de Educação 2011 – 2020 (PNE). Enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010, o PNE apresenta 10 diretrizes e 20 metas para as políticas voltadas à educação no próximo decênio. Mas dentre as propostas há uma grande polêmica em torno de um artigo que trata de algo caro para a sociedade brasileira: a família.

Desde o envio ao Congresso, o PNE vem sofrendo pressão de diversos grupos que tentam imputar a ideologia de gênero como ensino nas escolas. Iriny Lopes (PT/ES), deputada federal e ex-ministra da Secretaria Especial das Mulheres, e Luiza Helena Bairros, ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, defendem desde 2010 a inclusão de metas para o combate às desigualdades de raça, gênero e orientação sexual. De acordo com elas, a escola brasileira ainda reflete um forte preconceito contra estas minorias.

A Comissão de Educação do Senado, com a relatoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), aprovou o texto do PNE no dia 27 de novembro de 2013 sem a ideologia de gênero. Mas devido à forte pressão do Ministério da Educação, o Plano sofreu um substitutivo pouco tempo depois, em 6 de dezembro do mesmo ano. O encarregado da mudança, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), protocolou o substitutivo da seguinte forma:

Art. 2º São diretrizes do Plano Nacional de Educação:

III – A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.

Este texto foi vetado em plenário no dia 17 de dezembro de 2013, ficando da seguinte maneira:

III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação

Mesmo com esta decisão as escolas ainda correm o risco de serem forçadas a ensinar aos alunos uma educação sexual pautada na linha da ideologia de gênero e da orientação sexual. O PNE segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, onde sofre muita pressão para a manutenção de conceitos que se voltam contra a família, formado por pai e mãe heterossexuais e respectivos filhos.

A posição da Igreja

Nossa equipe entrou em contato com o Pe. Paulo de Matos, coordenador da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Brasília, que delineou a posição que os católicos e a sociedade em geral devem tomar frente a este PNE.

O que a Igreja pensa acerca do PNE?

Pe. Paulo: Sem dúvida, é importante que o governo possa favorecer o maior acesso possível a todos das mais diversas categorias, localidades, situações, etc. ao ensino – e este de qualidade. Infelizmente, vemos que muitos lugares do país experimentam escassez de meios para que se dê a adequada formação ao nosso povo. São experimentadas deficiências de estruturas físicas e falta de pessoal. Se o Plano Nacional de Educação visa favorecer o bem do povo brasileiro para uma verdadeira formação de qualidade e de grande abrangência, será bem  vindo. Contudo, é inadmissível que temas como os que estão sendo propostos – a saber, a obrigação de se ensinar a “ideologia de gênero” – sejam colocados neste Plano. Esta é uma ingerência que não corresponde ao governo no núcleo de cada família. Corremos o risco de cair em uma “ditadura educacional” que em nome de ser um “Plano Nacional de Educação” estaria servindo em grande parte para a difusão de ideologias.

O que é preciso ser feito para que este substitutivo não seja aprovado?

Pe. Paulo: Neste momento, já estamos diante de uma votação iminente. A longo prazo, a Igreja pode formar os seus fiéis para que votem em políticos que defendam a verdadeira dignidade da pessoa humana e tenham clareza do significado mais profundo do ser família. A curto prazo, como é a situação que temos para a votação do PNE, a Igreja pode buscar realizar manifestações que indiquem que a sociedade brasileira não é favorável a este substitutivo. Aqui não é questão somente da Igreja, pois sabemos que a maior parte da sociedade é contrária a tal aprovação e não tem conhecimento do que está sendo tramitado pelos corredores do Congresso.

 

Informações

A audiência pública será realizada às 14h, no plenário 2, do Anexo II da Câmara Federal.

Mais informações pelo telefone: (61) 3216-0000

 

 

Por Lilian da Paz

 

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